p have been breathing some life into my bag collection this year with a few stunning bags that…
Direito Civil e Imobiliário
Assessoria completa para a compra e venda de imóveis.
Elaboração de contratos de locação.
Regularização de imóveis.
Responsabilidade civil contratual.
Ações indenizatórias.
Ações possessórias.
Inventários extrajudiciais e judiciais.
Planejamento sucessório.
Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados
Contratos para e-commerce.
Adequação de e-commerce aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Análise da atividade comercial para fins de adequação aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Assessoria geral para Startups.
Responsabilidade civil no contexto das plataformas digitais e redes sociais.
Marcas e Patentes
Procedimento administrativo para o registro de marcas e patentes.
Atuação administrativa e contenciosa perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Contencioso judicial na área de marcas e patentes.
Direito Empresarial e Societário
Ampla assessoria para abertura e registro de empresas, com a apresentação de estudo voltado à melhor correspondência entre o ramo do negócio e o tipo societário a ser escolhido.
Elaboração de atos constitutivos de empresas, desde o contrato social, com o seu consequente registro perante as autoridades locais, bem como assessoria para eventuais alterações contratuais futuras, a exemplo da retirada de sócios ou necessidade de readequação/transformação do tipo societário.
Due Diligence (auditoria jurídica preventiva) para a realização de variadas tomadas de decisão societárias, a exemplo do trespasse, da alienação da participação societária, da compra e venda de imóveis para a sede ou filiais de estabelecimentos comerciais, dentre outros.
Assessoria completa para a elaboração e realização do Contrato de Trespasse e do Contrato de Alienação da Participação Societária (Cessão de Cotas).
Assessoria completa para a compra e venda de imóveis por empresas.
Elaboração de Acordo entre Sócios.
Assessoria preventiva e contenciosa na área tributária, bem como avaliação para a necessidade de reenquadramento tributário.
Elaboração de contratos comerciais e empresariais em diversos ramos de negócio.
Elaboração de regras de conduta para empresas e assessoria na área de Compliance.
Direito dos Concursos Públicos
Elaboração de recursos administrativos para defesa dos direitos de candidatos em concursos públicos.
Mandados de segurança e outras ações judiciais que visem assegurar os direitos de candidatos em concursos públicos.
Ações judiciais para a anulação de pontuação conferida pelas respectivas bancas organizadoras em fases de concursos públicos.
Ações judiciais que visem contestar decisões ilegais proferidas pelas respectivas bancas organizadoras em fases de concursos públicos.
Atuação em procedimento de controle administrativo (PCA) perante o Conselho Nacional de Justiça para a defesa dos interesses e direitos de candidatos em concursos públicos para serventias extrajudiciais (Cartórios) em todo o Brasil.
Direito Administrativo dos Servidores Públicos
Defesa de servidores públicos efetivos (estatutários) em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Elaboração de requerimentos administrativos para defesa dos interesses e direitos dos servidores públicos efetivos (estatutários) perante a Administração Pública municipal, estadual e federal.
Ações judiciais anulatórias de penalidades administrativas (suspensão e demissão) aplicadas a servidores públicos efetivos (estatutários) em processos administrativos disciplinares.
Ações judiciais que visem contestar resultado negativo de servidores públicos efetivos (estatutários) em avaliações periódicas e/ou especiais de desempenho.
Ação judicial de remoção de servidores públicos federais do magistério superior (estatutários).
Ações judiciais que tenham por objetivo a garantia do pagamento de gratificações e/ou verbas indenizatórias (adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, férias/licença-prêmio, por exemplo) a servidores públicos efetivos (estatutários).
Ações judiciais que busquem garantir a concessão de licença para tratamento de saúde a servidores públicos efetivos (estatutários).
Casos de aposentadoria por incapacidade permanente e hipóteses de reversão ao serviço público.
