Direito Administrativo e Direito dos Concursos Públicos
Defesa dos direitos de candidatos em concursos públicos, com atuação em recursos administrativos e/ou ações judiciais que tenham por objeto a anulação de questões e/ou concessão de pontuação por títulos.
Direito Civil
Elaboração de contratos e execução de títulos de crédito; Ações Reparatórias e Indenizatórias e de Responsabilidade Civil; atuação judicial e extrajudicial em direito de família, em matéria de divórcio, casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, interdições e inventários; atuação extrajudicial e judicial em matéria condominial.
Direito Constitucional
Defesa direta de direitos fundamentais, a exemplo das Ações de Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, defesa da liberdade religiosa, da liberdade expressão, dos direitos à privacidade e intimidade.
Minha história
Possuo larga experiência no âmbito do Direito Público, notadamente no que tange à defesa dos direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, a liberdade expressão, os direitos à privacidade e intimidade, tendo contribuído com o desenvolvimento de pesquisas científicas na matéria.
Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Mestre em Direito pela mesma instituição, além de Pesquisador Colaborador do Centro de Investigação e Desenvolvimento, o “Ratio Legis”. Já publiquei diversos artigos no âmbito do Direito Constitucional, tanto em Revistas Científicas nacionais quanto internacionais, e possuo dois livros publicados, o primeiro no ano de 2017, intitulado “Recurso de Amparo Constitucional: no âmbito dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e português”, e o segundo (2021), intitulado “Liberdade Religiosa: direitos fundamentais numa sociedade democrática e pluralista”.
Como palestrante, apresentei, nos anos de 2021 e 2022, seminário junto à Universidade de Nova Déli (Índia), pesquisa desenvolvida no âmbito da correlação entre “Direito e Espiritualidade” (Law and Spirituality), onde pude abordar temas como os direitos fundamentais, o desenvolvimento espiritual e o papel da física quântica no que tange à observação dos valores humanos.
Como posso te ajudar
Assessoria e consultoria do início ao fim na resolução de questões jurídicas de complexidade. Desde o início, nas primeiras conversas com os clientes, abordamos o problema a ser tratado por inúmeras perspectivas e dimensões, apresentando as possibilidades de resolução, buscando sempre o equilíbrio na relação tempo-custo.
Atendimento Personalizado
Atendimento online, personalizado e voltado para a resolução da problemática apresentada.
Solução
Diferentemente de grandes escritórios de advocacia, nosso escritório preza por uma maior aproximação no relacionamento com os clientes, fornecendo a melhor solução dentro da relação tempo-custo.
Transparência
Na relação com nossos clientes, buscamos sempre a maior transparência possível, fornecendo todas as informações indispensáveis ao andamento do processo de resolução, seja em âmbito administrativo ou judicial.
Direito Administrativo e Direito dos Concursos Públicos
Atuação em âmbito administrativo e judicial para a defesa dos direitos de candidatos em concurso público: concursos para ingresso na atividade notarial e registral, dentre outros, a exemplo de recursos e ações que discutam a correção e/ou anulação de questões e pontuação de títulos.
- atuação administrativa e judicial em questões que envolvam a revalidação de títulos de graduação/pós-graduação em território nacional;
- questões relativas a ilegalidades no edital do concurso;
- questões relativas à eliminação irregular em alguma das fases do concurso;
- questões relativas à não nomeação de candidato devidamente aprovado em concurso público;
- atuação em procedimento de controle administrativo (PCA) em matéria de concurso público perante o CNJ;
- [Direito Imigratório] atuação em âmbito administrativo e judicial para a defesa dos direitos de estrangeiros/imigrantes requerentes de visto (permanência, autorização de residência) em território nacional
Direito Civil
Assessoria, consultoria e atuação judicial/extrajudicial em matéria contratual para pessoas físicas e pessoas jurídicas.
- atuação judicial nas ações de estado de pessoas, a exemplo dos pedidos de Interdição e Curatela;
- ações Reparatórias/Indenizatórias e de Responsabilidade Civil;
- atuação judicial e extrajudicial em direito de família, em matéria de divórcio, casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, interdições e inventários;
- atuação extrajudicial e judicial em matéria condominial;
- questões concernentes aos serviços prestados por planos de saúde.
Direito Constitucional
Atuação em ações constitucionais na defesa direta de direitos fundamentais, a exemplo das Ações de Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, dentre outros procedimentos para a verificação da constitucionalidade de medidas restritivas a direitos fundamentais, atuando em defesa da liberdade religiosa, da liberdade expressão, dos direitos à privacidade e intimidade, dentre outros.
Operacionalização do direito fundamental à liberdade religiosa
Como funciona o atendimento
1ª fase
Atendimento integralmente online para conhecimento do caso apresentado e seus respectivos elementos de fato.
2ª fase
Em até 48h, apresentamos um parecer inicial acerca da viabilidade jurídica do pleito e a melhor forma de solução para o caso apresentado.
3ª fase
Elaboração e assinatura do contrato.
4ª fase
Estruturação documental e elaboração do processo administrativo/judicial, revisão e protocolo
5ª fase
Acompanhamento constante do processo protocolado, com atendimento online relativo a todas as fases até a sua resolução.
Entre em contato comigo
Atendemos em todo o território nacional.
